Economia Nacional

Concessionária espanhola leva 5 dos 7 trechos de rodovias leiloados

A empresa espanhola OHL venceu a concessão de cinco dos sete trechos de rodovias federais leiloados nesta terça-feira na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa), na capital paulista, levando as estradas mais disputadas - Régis Bittencourt e Fernão Dias -, com propostas de pedágios significativamente inferiores às propostas pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

Segunda colocada nos quatro primeiros leilões, levados pela OHL, a BRVias venceu a quinta concessão, da BR-153, que vai da divisa entre São Paulo e Minas Gerais até a divisa com o Paraná, com pedágio de R$ 2,450. A empresa Acciona venceu o sétimo leilão. Após entrar com mandado para poder participar, a companhia arrematou um trecho de 200,4 km da BR-393, no Rio de Janeiro, e irá cobrar R$ 2,94 o pedágio na rodovia. As três empresas terão que investir R$ 19,8 bilhões nos sete trechos durante os 25 anos de concessão.

OHL leva cinco rodovias
A empresa espanhola OHL oferecerá pedágio de R$ 1,364 no trecho da Régis Bittencourt (BR-116) entre São Paulo e Curitiba (PR), ou deságio de 49,2% sobre o preço mínimo estabelecido, de R$ 2,645. Houve 13 propostas pelo trecho. A rodovia terá seis praças de pedágio em seus 401,6 km de extensão. A empresa investirá R$ 4,3 bilhões nos 25 anos de concessão que prevêem o contrato.
A OHL também levou trecho da Fernão Dias, que liga São Paulo a Belo Horizonte (MG). A empresa ofereceu pedágio de R$ 0,997, um deságio de 65,43% em relação ao valor proposto pela ANTT, de R$ 2,844.

A concessionária levou também o trecho entre Paraná e Santa Catarina, com pedágio de R$ 1,028, um deságio de 62,67% em relação aos R$ 2,754 propostos pela ANTT.
Conhecido como rodovia do Mercosul, o trecho de 382,3 km engloba a BR-116, a BR-376 e a BR-101. Serão investidos R$ 3,5 bilhões nos 25 anos de concessão. A empresa espanhola investirá R$ 4,6 bilhões nos 25 anos de concessão a que tem direito. A rodovia de 562,1 km terá oito praças de pedágio. Outras 13 concessionárias apresentaram propostas.

A quarta vitória da empresa veio na BR-101, que liga o Espírito Santo ao Rio de Janeiro (ponte Rio-Niterói), com pedágio de R$ 2,258. Isso significa um deságio de 40,95% em relação aos R$ 3,824 definidos pela ANTT.
Nos 320,1 km da BR-101 serão cinco pedágios. A empresa investirá R$ 2,5 bilhões nos 25 anos de concessão. Foram feitas sete propostas pelo trecho.

Por último, a OHL levou a BR-116, que vai de Curitiba (PR) até a divisa de Santa Catarina com o Rio Grande do Sul, com pedágio de R$ 2,540, um deságio de 39,35% em relação aos R$ 4,188 propostos pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). A concessionária vai investir R$ 1,8 bilhão nos 25 anos de concessão a que tem direito. Foram feitas 10 propostas pelo trecho.

Ao justificar o interesse no leilão, Oliveira disse acreditar em crescimento continuado no Brasil nos próximos anos. "Como as condições do País melhoraram, nós acreditamos na evolução do PIB e conseqüentemente numa evolução no tráfego; então, nós vamos ter um retorno que cremos suficiente para os nossos acionistas", disse ele. Segundo Oliveira, o valor oferecido no leilão dos trechos da Fernão Dias e da Régis Bittencourt "é decorrente de estudos de tráfego, de juros, da capacidade de financiamento que cada um tem".

A OHL Brasil é a segunda maior companhia do setor de concessões de rodovias no Brasil em receita bruta de serviços e em quilômetros administrados, com 1.147 km em operação. A companhia atualmente opera, no País, quatro concessões de rodovias (Autovias, Centrovias, Intervias e Vianorte) localizadas no Estado de São Paulo. A empresa também atua em rodovias da Espanha, Argentina, Chile e México. As ações da OHL na Bovespa subiram 3,3% após a vitória no leilão.

Outras vencedoras

Segunda colocada nos quatro primeiros leilões, levados pela OHL, a BRVias venceu a quinta concessão, da BR-153, que vai da divisa entre São Paulo e Minas Gerais até a divisa com o Paraná, com pedágio de R$ 2,450, um deságio de 40% em relação à proposta da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), de R$ 4,083.
Os 321,6 km da Transbrasiliana terão quatro praças de pedágio. A empresa vai investir R$ 1,7 bilhão durante os 25 anos de concessão. Outras nove concessionárias apresentaram propostas. A OHL não participou desse leilão.

A empresa Acciona venceu o sétimo leilão. Após entrar com mandado para poder participar, a companhia arrematou um trecho de 200,4 km da BR-393, no Rio de Janeiro, e irá cobrar R$ 2,94 o pedágio na rodovia. Serão três praças de pedágio ao longo do trecho. A empresa se comprometeu a investir R$ 1,4 bilhão e terá 25 anos de concessão.

A empresa havia entrado na Justiça paulista para que pudesse participar do leilão. A companhia foi desqualificada ontem por não ter apresentado um documento no envelope de garantia, que é aberto antes do leilão. A Acciona justificou que os tais documentos estavam no envelope de habilitação, que seria aberto ao final do leilão. A juíza Tânia Regina Marangoni Zauhy, da 16ª Vara Federal de São Paulo, concedeu mandado de segurança pedindo a abertura dos envelopes.

Após análise das propostas da Acciona que não haviam sido consideradas até a chegada do oficial de justiça na Bovespa, a OHL foi mantida vencedora. A Acciona, que havia sido excluída do processo e não tinha participado dos quatro primeiros leilões, não teve suas propostas por trechos da BR-101 e da Fernão Dias avaliados, mas eles não eram melhores dos que os da empresa espanhola.

O resultado do último leilão - vencido pela Acciona - não é definitivo e está subjudice até o julgamento final do mérito da liminar obtida pela empresa. Se a liminar for derrubada, quem vencerá a disputa será a segunda colocada, a TPI, com proposta de R$ 3,851 por pedágio, um deságio de 4,61% sobre a tarifa da ANTT.
O representante do grupo espanhol no Brasil, Ricardo Rios, não acredita que a empresa perderá a concessão. "Temos plena confiança da manutenção da liminar".



Klinger Portella
Direto de São Paulo
Atualizada às 18h14